Infográfico estático sobre como lei, regulamentação, protocolos e Processo de Enfermagem delimitam e sustentam uma atuação autônoma, responsável e rastreável.
Leia a cadeia de cima para baixo. Cada elemento responde a uma pergunta diferente; nenhum deles, isoladamente, autoriza uma conduta fora do escopo profissional ou do protocolo vigente.
Define o exercício profissional da enfermagem. Entre as atribuições do enfermeiro, situa a prescrição de medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde.
Regulamenta a lei e traduz suas disposições para o exercício profissional, ajudando a demarcar atribuições, responsabilidades e limites.
Fundamenta a solicitação, pelo enfermeiro, de exames de rotina e complementares quando necessários à assistência de enfermagem. O exame deve responder a uma finalidade clínica e estar integrado ao cuidado.
Transformam a autorização geral em critérios concretos: população, indicação, contraindicação, tecnologia disponível, esquema, registro, monitoramento, referência e contrarreferência.
Organiza o cuidado em avaliação, diagnóstico, planejamento, implementação e evolução. O diagnóstico de enfermagem e a prescrição de enfermagem são atribuições privativas do enfermeiro, com participação da equipe nas etapas que lhe cabem e documentação formal do processo.
Atualiza diretrizes nacionais para a prescrição de medicamentos por enfermeiros em consonância com a Lei nº 7.498/1986 e o Decreto nº 94.406/1987. Deve ser lida em conjunto com os protocolos e regras institucionais aplicáveis.
Autonomia responsável = competência legal + julgamento clínico + protocolo vigente + decisão compartilhada + registro + seguimento.
Diante de alergia, gravidade, contraindicação, dúvida diagnóstica, ausência de recurso ou situação fora do protocolo, a autonomia também se expressa em interromper uma rota insegura, discutir o caso e articular o cuidado na rede.